Natureza e externalidade

Artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] O economista Marcus Eduardo de Oliveira realiza interessante abordagem de como a economia clássica percebe o meio ambiente.

Sob o manto do ensinamento tradicional, equivocadamente a economia como ciência, apenas encarou a natureza como fonte provedora e fossa ou sumidouro de recursos.

Dessa maneira, na tradicional linguagem dos economistas, a natureza sempre foi vista e tratada como “externalidade”, uma vez que, aos olhos da escola neoclássica ou ortodoxa, o meio ambiente está “fora” do modelo convencional do sistema econômico.

Não cabem críticas porque se torna importante a manutenção de humildade, mas não dá para considerar “normal”, esta forma desapropriação até os dias atuais. Assim nunca vai acontecer nada nos encontros internacionais de meio ambiente ou mudanças climáticas patrocinados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Uma das mensagens centrais que vem da chamada “Economia Ecológica’ e diz que a economia como atividade é um sistema aberto que faz constantes interações com a natureza, recebendo material e energia, e entregando para a mesma resíduos, dejetos, água contaminada como efluente ou esgoto e poluição em geral.

Na verdade, a isto se denomina ecossistema urbano. Importa água, energia e alimentos e devolve para a natureza esgotos e efluentes tratados ou não e energia dissipada.

Para início de conversa, é oportuno destacar que todos os sistemas abertos, assim como na economia, precisam importar energia e matéria com quantidade e qualidade adequadas, e exportar os mesmos de forma dissipada, garantindo assim sua reprodução.

A visão predominante fica restrita ao fato de que a economia concebe a natureza como mera provedora de recursos (“input”), além de ser receptáculo para os resíduos do processo produtivo (“output”), pontuando, desse modo, ser a economia como um sistema fechado, contrariando a visão inicialmente aqui colocada.

Dessa maneira, na tradicional linguagem dos economistas, a natureza sempre foi vista e tratada como “externalidade”, uma vez que, aos olhos da escola neoclássica chamada de ortodoxa, o meio ambiente enquanto sistema ecológico como um todo, além dos recursos naturais, da poluição, da degradação das riquezas da natureza, da depleção ecossistêmica, está “fora” do modelo convencional do sistema econômico.

Sendo tipificado apenas nos fluxos monetários em que somente são observadas as “trocas” ou consumo de bens e serviços contra pagamentos a fatores produtivos entre as famílias consumidoras e as empresas produtoras, ou provedoras, sem interação com o mundo biofísico, como se tudo isso acontecesse numa “caixa isolada”.

Assim sendo, a economia convencional nunca se colocou à frente para responder, devida e corretamente, quanto se pode tirar de recursos da natureza e quanto se pode devolver de resíduos ao meio ambiente via processo econômico. Ou seja, via atividade econômico-produtiva traduzida em mais produção e mais consumo, transformação de recursos em resíduos e energia dissipada, chamada de maior entropia.

Qual a escala produtiva ou as bases econômicas que o meio ambiente com seus fundamentos ecológicas, pode suportar.

E qual é o limite, ou a fronteira da ação antrópica sobre a natureza, tendo em conta que, na atualidade, quando se sabe que 60% dos 24 principais serviços ecossistêmicos estão se esgotando, além de já estar se usando 30% a mais dos recursos do planeta.

A falta de respostas está vinculada ao fato de que, durante mais de 170 anos, contados do início da formulação científica dos postulados básicos da economia, em 1776 por Adam Smith e David Ricardo, até os anos 1950. A ortodoxia econômica não enfrentou, ao menos como se esperava, as relações existentes entre natureza e sociedade, meio ambiente e economia. Ou sistema econômico e sistema ecológico.

Contudo, a mudança de visão da problemática ambiental colocada aqui inicialmente passou a ocorrer com mais ênfase a partir do crescimento exponencial da atividade econômica global, após os anos 1950. Quando ajustado ao crescimento populacional que, na atualidade, a cada intervalo de 12 anos, “coloca” mais 1 bilhão de pessoas no planeta para consumir tudo, resultando em mais pressão sobre os recursos da natureza, evidenciando com isso, que há limites a serem determinados e respeitados.

Ademais, já é de pleno domínio e conhecimento quase que geral que uma vez ultrapassado esse limite, o resultado é catastrófico pois vidas humanas e não humanas, habitats, fauna e flora são colocadas em situação de risco decorrente das alterações ambientais provocadas pela ação humana e pelo excessivo modo econômico de produção.

Tal incidência resulta, sobremaneira, naquilo que já vem sendo amplamente discutido desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, ou seja, a ocorrência de gravíssimos problemas ambientais, dos quais o mais ilustrativo certamente é o aquecimento global, face às emissões de CO2, por exemplo.

Emissão de CO2, é importante reiterar, é energia dissipada ou resíduo, que a economia como atividade entrega à natureza, poluindo o espaço ambiental, depreciando a qualidade de vida.

A matemática, nesse caso, é bem simples. Quanto mais produção econômica, mais emissões de CO2, e como “produto final”, incremento do aquecimento global.

O cenário de fundo de toda essa questão parece estar localizado centralmente no que se convenciona chamar de “metabolismo social”.

É oportuno, nesse momento, para melhor esclarecimento, trazer à tona as palavras do prof. Norbert Frenzl, da Universidade Federal do Pará (UFPA), acerca do conceito de metabolismo. São palavras literais, “metabolismo de um sistema significa de um modo geral a apropriação vital do ambiente, transformação físico-químico interna para sustentação da auto-organização e liberação de energia e matéria transformadas”.

Fenzl ainda argumenta que, em princípio, todos os sistemas abertos são sustentáveis, enquanto são capazes de sustentar seu metabolismo energético e material.
A questão mais proeminente desse argumento reside na maneira peculiar como cada sistema age. Fenzl, a esse respeito, contextualiza dizendo que a maneira como cada sistema cumpre com esta necessidade básica, depende fundamentalmente da forma como este metabolismo é organizado.

Para o referido autor, citado, se esta organização se torna incompatível com as condições gerais do seu ambiente relevante, o sistema é condenado a se desintegrar e a desaparecer. Enquanto o sistema é capaz de adequar sua organização metabólica às mudanças do ambiente externo, este sistema é sustentável.

Olhando para o comportamento atual da economia global, marcado por excessiva produção física, se diagnostica claramente que há um problema central de desequilíbrio metabólico que urgentemente precisa ser corrigido, tendo em conta que isso alterar as relações de desigualdades sociais.

Ricardo Abramovay, do site “Outras Palavras”, a esse respeito, pondera que o desequilíbrio metabólico da atual relação entre a sociedade e os ecossistemas muda radicalmente a natureza, o alcance e o significado da questão das desigualdades no mundo contemporâneo.

As noções de metabolismo social e metabolismo industrial, para esse autor, convidam a que se encare à reprodução das sociedades humanas a partir do estudo da maneira como usam a matéria e a energia de que dependem e, ao mesmo tempo, como são gerados os rejeitos inerentes de todo e qualquer processo produtivo.

Outro autor que também opina sobre esse assunto é o espanhol Joan Martínez-Alier, membro fundador da Sociedade Internacional de Economia Ecológica (ISEE). Para Martínez-Alier, os impactos ambientais, entre eles o desaparecimento da biodiversidade são produto do aumento do metabolismo social e da economia humana.

Especificamente, a expressão metabolismo social, reiterando esse assunto, refere-se ao fluxo de energia e de materiais na economia.

O “metabolismo da economia” é hoje amplamente usado para avaliar a eficiência do funcionamento da economia em termos do uso de recursos e das consequentes pressões ambientais.

Também não se pode perder de vista o comportamento metabólico da economia, uma vez que recorrendo ao expediente da contabilização dos fluxos de materiais da economia se permite verificar a “sustentabilidade” dos modelos de crescimento, especificamente no que se refere aos padrões de consumo de recursos naturais.

Referência:
http://muitasbocasnotrombone2.blogspot.com.br/2015/06/economia-x-meio-ambiente-desequilibrio.html

 

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Sugestão de leitura: Celebração da vida [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.

Texto publicado originalmente em: https://goo.gl/4vx82K